DIREITOS DE AUTOR "POST MORTEN"

 "POST MORTEM"

Quando os autores morrem, deixam um legado de obras concluídas aos seus herdeiros. Concordo que a família do autor detenha o direito sobre as obras, mas para outro tipo de exploração como por exemplo o audiovisual (filmes, séries), traduções noutras línguas ainda não editadas e outras modificações futuras não previstas neste momento, inclusão de parte nos livros escolares à semelhança de Luís Vaz de Camões, Bocage, Fernando Pessoa e tantos outros.

Mas os seus livros deveriam apenas passar a existir nas bibliotecas nacionais  e municipais, onde o público interessado pudesse ler, aprender e consultar, e não à venda nas livrarias.

Acho muito injusto que os autores vivos tenham que concorrer com os autores falecidos, quando os herdeiros das obras em nada contribuíram para a sua elaboração. 

Os herdeiros deveriam ter algum tempo limitado, após a morte do autor (1 semana) para vender alguns exemplares dos livros editados, mas, depois os livros passariam a fazer parte das estantes das bibliotecas, e o Ministério da Cultura deveria ser o único a poder imprimir alguns exemplares a pedido, como por exemplo na data da comemoração do aniversário do autor e a receita deveria verter a favor das Bibliotecas onde estão as obras do autor.

Também acho que o Ministério da Cultura deveria dar nomes de autores às bibliotecas nacionais e municipais, autores que se tenham destacado pelo seu trabalho e sejam oriundos da terra ou do Município, seria uma boa homenagem ao autor.

Não querendo castigar os herdeiros, mas, mesmo assim, condenando que passem a ter direitos de autor sobre uma obra que não lhe é própria e onde não tiveram intervenção direta, os livros publicados por um autor não deveriam fazer parte do património a herança (exceto para usufruto próprio), apenas as casas, as propriedades, os negócios, o dinheiro e a possibilidade de explorarem as obras de uma outra forma, passando assim a ter ação e investimento para a sua realização.

Sempre que vejo livros de Eça de Queiroz, Júlio Dinis, Camilo Castelo Branco, entre outros (que muito admiro) à venda… penso que é injustiça, tantos autores que precisam e ainda estão vivos e não conseguem vender livros e "estes" ainda aqui andam a vender e sabe-se lá durante mais quantos anos ainda vão ter admiradores.

É o que eu considero justo para todos.

Acho que não nos devemos 

Esquecer dos autores "mortos" 

foram concerteza muito importantes 

na vida literária de um país 

e na vida das gerações seguintes de autores, 

mas, lembremo-nos dos vivos e deixemos os mortos descansar em paz. 

Laura Somerset

25/12/25